O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julga, nesta quinta-feira (16), o pedido de desaforamento apresentado pela defesa de Carlos Alberto Bezerra, de 59 anos, réu confesso pelo assassinato da ex-companheira Thays Machado, de 44 anos, e do namorado dela, William César Moreno, de 30. O pedido será analisado pelas Câmaras Criminais Reunidas e marca a terceira vez que o caso entra na pauta do tribunal.
A defesa tenta transferir o julgamento do Tribunal do Júri de Cuiabá para outra comarca, sob a alegação de que a ampla repercussão do crime na capital pode comprometer a imparcialidade dos jurados. O argumento central é de que a notoriedade do caso e a exposição midiática teriam potencial para influenciar a formação do conselho de sentença, tese comum em pedidos de desaforamento em processos de grande repercussão.
O duplo homicídio ocorreu em 18 de janeiro de 2023, em frente a um prédio residencial de alto padrão no bairro Alvorada, em Cuiabá. As vítimas foram mortas a tiros em plena luz do dia. Segundo as investigações, Carlos Alberto aguardou a chegada do casal e efetuou diversos disparos. Ele foi preso no dia seguinte e confessou o crime à polícia.
A investigação conduzida pela Polícia Civil apontou que o acusado não aceitava o fim do relacionamento com Thays Machado e vinha perseguindo a ex-companheira dias antes do assassinato. O crime foi enquadrado como feminicídio qualificado e homicídio qualificado, com agravantes relacionadas à premeditação e à impossibilidade de defesa das vítimas.
O caso teve forte repercussão em Mato Grosso não apenas pela brutalidade do crime, mas também porque Thays era servidora do próprio TJMT, o que ampliou a mobilização institucional em torno do julgamento. Desde então, o processo passou a ser acompanhado com atenção por integrantes do Judiciário e pela opinião pública, especialmente diante das discussões sobre violência contra a mulher e crimes praticados em contexto de inconformismo com o término de relacionamentos.
Durante entrevista à imprensa na quarta-feira (15), a desembargadora Maria Erotides Kneip afirmou que a realização do júri ainda no mês de maio passou a ser tratada como prioridade pela Corte. Segundo ela, independentemente da cidade onde ocorrer a sessão, há o compromisso institucional de garantir que o julgamento aconteça dentro desse prazo. A magistrada classificou a realização do júri como “uma questão de honra”, diante da gravidade do caso e da expectativa por uma resposta judicial.
O andamento do processo também foi impactado por decisões relacionadas à situação prisional do réu. Em novembro de 2023, Carlos Alberto chegou a obter prisão domiciliar por questões de saúde, mas voltou ao regime fechado após descumprimento das medidas impostas pela Justiça. Em abril de 2024, a Segunda Câmara Criminal do TJMT manteve sua prisão preventiva, destacando a gravidade dos fatos e o descumprimento das condições da domiciliar.
Caso o pedido de desaforamento seja negado, o julgamento será mantido em Cuiabá. Se for aceito, o júri será transferido para outra comarca de Mato Grosso, definida pelo próprio Tribunal de Justiça. A decisão desta quinta-feira é considerada decisiva para destravar a fase final da ação penal e permitir o agendamento definitivo do júri popular.
